TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O presente documento estabelece os termos e condições (as “Condições”) aplicáveis aos contratos de fornecimento de bens celebrados à distância entre a Eden Springs Nederland B.V. e o consumidor, através do website www.maquinas-agua.pt (o “Website”).

Para os devidos efeitos, considera-se “Consumidor” todo aquele a quem sejam fornecidos bens, destinados a uso não profissional.

Por favor, leia com atenção as Condições antes de efetuar a sua encomenda. Se não estiver de acordo com as presentes Condições, não poderá encomendar qualquer artigo a partir do Website.

1. Identificação do fornecedor de bens

A Eden Springs Nederland B.V. (“Eden Springs”), com sede em Edelgasstraat 50, 2718 SX Zoetermeer, Países Baixos, matriculada na Conservatória do Registo Comercial dos Países Baixos (Kamer van Koophandel), com o número de pessoa coletiva 27998876, número de registo de IVA: NL810746207B01 e com capital social de 18.000,00 € é a entidade responsável pela gestão e controlo do Website.

Serviço de apoio ao cliente: help@waterdispensers-primo.com.

2. Objeto

O objeto das presentes Condições é o fornecimento pela Eden Springs ao Consumidor de (i) garrafões de água de nascente; (ii) dispensadores de água; (iii) copos; e (iv) quaisquer outros produtos que a Eden Springs coloque à disposição do Consumidor a qualquer momento através do Website (os "Artigos ") para uso doméstico do Consumidor.

3. Pressupostos da encomenda

Ao realizar uma encomenda através do Website, o Consumidor declara e garante expressamente que:

• Não existe qualquer impedimento legal da parte do Consumidor para celebração de contratos.
• Tem mais de 18 anos.
• A sua encomenda equivale a uma proposta de compra e só se torna vinculativa quando a mesma for aceite expressamente através do envio de um e-mail com a confirmação da mesma.
• Não serão aceites encomendas por grosso.
• Caso o Consumidor efetue o cancelamento da encomenda antes da sua receção, assistir-lhe-á o direito de recusar a receção e de ser reembolsado pelo valor pago. Este direito poderá ser exercido através do preenchimento do formulário, cujo modelo anexamos para sua maior comodidade, e subsequente envio para o serviço de apoio ao cliente da Eden Springs para o contacto acima indicado.
• O pagamento da encomenda implica a aceitação expressa das presentes Condições e de quaisquer outras condições particulares que possam ser aplicáveis.

4. Encomenda e entregas

A Eden Springs venderá ao Consumidor, que comprará, os Artigos por si selecionados e que serão colocados à disposição do Consumidor no prazo e nos termos estabelecidos nas presentes Condições e nas condições particulares que possam ser aplicáveis.

Uma vez efetuada a encomenda, o Consumidor deverá pagar pelos Artigos selecionados o preço que constar no Website ou nas condições particulares que sejam aplicáveis.

Efetuado o pagamento correspondente, a Eden Springs procederá à entrega dos Artigos selecionados na morada indicada pelo Consumidor no prazo de 3 a 5 dias úteis (entre as 9:00 e as 18:00).

No momento da subscrição do contrato a Eden Springs enviará ao Consumidor por correio eletrónico uma cópia, em suporte duradouro, das presentes Condições e dos termos da encomenda.

A entrega será efetuada na morada indicada pelo Consumidor no contrato, exclusivamente no território de Portugal Continental. Poderá alterar a morada contactando o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. É da sua responsabilidade garantir que estará disponível no dia de entrega da encomenda.

Em caso de omissão ou erro na morada de entrega indicada pelo Consumidor, a Eden Springs não é responsável pelos inconvenientes causados nem por quaisquer gastos com o reenvio que daí decorram, os quais correrão por conta do Consumidor.

Caso, por motivos de força maior, não seja possível a entrega da encomenda dentro do prazo convencionado, a Eden Springs compromete-se a informar o Cliente com a maior brevidade possível da nova data prevista para a entrega.

No momento da receção, o Cliente deverá confirmar que a encomenda coincide com o pedido realizado.

5. Duração

Estas Condições entram em vigor a partir da data da sua aceitação pelo Consumidor e permanecerão em vigor até à cessação da relação com o Consumidor. Sem prejuízo, a Eden Springs poderá modificar as presentes Condições nos termos descritos na cláusula 15 infra.

6. Preço

A Eden Springs disponibiliza no Website, de forma clara, o preço total de cada produto, incluindo taxas, impostos e outros encargos.

Os Artigos apresentados no nosso Website encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em Euros. Os preços apresentados incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como quaisquer outras taxas e impostos, custos de entrega ou de transporte ou outros encargos que sejam aplicáveis.

No tratamento da encomenda todo e qualquer erro de preços que eventualmente possa ser apresentado no Website devido a anomalias técnicas será detetado. Nesse caso, a encomenda será considerada inválida e anulada e o Consumidor será informado desse facto.

De forma a garantir a qualidade dos Artigos, a Eden Springs poderá ajustar periodicamente os preços atendendo a critérios de consumo, ao preço da matéria-prima, à localização e aos parâmetros de serviço. Os preços atualizados serão sempre publicitados no Website.

7. Faturação e métodos de pagamento

A faturação e o pagamento pelas encomendas efetuadas ao abrigo das presentes Condições realizar-se-á através do pagamento do preço (mediante débito no cartão de crédito do Consumidor) no momento da realização da encomenda no Website e a fatura será enviada imediatamente por e-mail após a compra.

Os montantes a pagar pelo Consumidor ao abrigo destas Condições, incluindo o IVA correspondente, serão devidos a partir da data da emissão da fatura.

O pagamento será efetuado pelo Cliente através de um débito automático no seu cartão de crédito. O pagamento será gerido pela instituição de pagamento Axepta BNP Paribas, salvo se o Consumidor solicitar expressamente à Eden Springs que o pagamento das encomendas efetuadas através do Website se faça por débito direto para a conta bancária indicada pelo Consumidor para o efeito.

A Eden Springs reserva-se o direito de cancelar a encomenda e não fornecer os Artigos ao Consumidor, caso o pagamento não seja autorizado pela entidade emitente do cartão de crédito ou pela instituição bancaria do Consumidor ou caso existam dúvidas quanto à sua boa cobrança. Nestes casos, a Eden Springs reserva-se ainda o direito de resolver a relação contratual com o Consumidor, sem qualquer direito de indemnização por parte do Consumidor, bem como a reclamar judicialmente por quaisquer danos e prejuízos causados.

Com a aceitação das presentes Condições, o Consumidor consente que a Eden Springs emita todas as faturas resultantes das transações realizadas e contratadas por correio eletrónico e de acordo com as normas de faturação eletrónica aplicáveis pela legislação portuguesa.

8. Obrigações adicionais da Eden Springs

A Eden Springs declara assumir as seguintes obrigações:

1. Qualidade do produto

A Eden Springs garante a qualidade dos Artigos - dentro do limite estabelecido na data de validade especificada na etiqueta que consta dos mesmos. Para o efeito, a Eden Springs procederá à à substituição dos Artigos, se aplicável, caso os referidos Artigos sofram danos no decorrer da sua utilização normal e ordinária, sempre que tais danos não se devam a negligência ou má utilização por parte do Consumidor.

1. Material posto à disposição do Consumidor

A Eden Springs colocará à disposição do Consumidor os Artigos, nas quantidades e unidades estabelecidas nas condições particulares que sejam aplicáveis.

A EDEN SPRINGS NÃO SERÁ, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEL PELOS DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA, PELA DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DOS ARTIGOS.

Os Artigos não estão pensados para serem utilizados por menores de 14 anos, pelo que, qualquer uso por parte dos mesmos deverá ser supervisionado por um adulto.

9. Cancelamento e Adiamento de encomendas

A Eden Springs poderá cancelar uma encomenda nas 48 horas posteriores à encomenda realizada pelo Consumidor, por alguma das seguintes razões:

• Rutura de stocks
• Faturas não pagas pelo do Consumidor
• Impossibilidade ou problemas severos de envio.

Em todos os casos, o Consumidor será pontualmente informado e, caso tenha procedido à entrega de algum valor, será reembolsado. Não obstante, antes de proceder ao cancelamento de uma encomenda, a Eden Springs entrará em contacto com o Consumidor para encontrar uma solução (e.g. entrega diferida ou parcial) satisfatória para ambas as partes no mais curto espaço de tempo possível.

10. Garantia dos Artigos

Na sua qualidade de consumidor, o Consumidor é titular de todos os direitos legais que lhe são reconhecidos em virtude das regras portuguesas e europeias aplicáveis à venda de bens de consumo. Os referidos direitos legais não podem ser objeto de renúncia através das presentes Condições.

Em caso de produto defeituoso, e de acordo com as regras aplicáveis, a Eden Springs deverá proceder, consoante o caso, à substituição, redução do preço ou resolução do contrato, sem quaisquer custos para o Consumidor. A Eden Springs responde pelas faltas de conformidade que se manifestem antes que os Artigos atinjam o seu prazo de validade e sempre que o defeito tenha uma origem distinta de má conservação, utilização ou manipulação dos Artigos, por parte do Consumidor. O Consumidor deverá informar a Eden Springs da falta de conformidade no prazo de (2) meses contados da data em que teve conhecimento da mesma.

Sem prejuízo do disposto anteriormente, no caso de os Artigos chegarem ao Consumidor danificados, apresentarem defeitos manifestos ou não correspondam à encomenda realizada, o Consumidor deverá notificar a Eden Springs num prazo não superior a 3 a 5 dias úteis desde a receção e esta compromete-se a proceder à troca, sem custo, dos Artigos, por outros iguais ou pelos corretos, desde que os mesmos estejam disponíveis. Caso não seja possível, o montante e os custos de devolução serão reembolsados ao Consumidor.

Para este efeito, o Consumidor deverá entrar em contacto com o serviço de atendimento ao cliente da Eden Springs através do seguinte correio eletrónico help@waterdispensers-primo.com.

A garantia dos Artigos terá uma duração de acordo com a natureza e destino do produto até ao limite legal máximo de 2 anos, consoante o caso.

Não obstante o disposto nos parágrafos anteriores, não será considerado como produto defeituoso qualquer produto cuja diminuição ou falha seja resultado de uma utilização indevida por parte do Consumidor. Neste caso, o Consumidor será responsável por quaisquer custos em que a Eden Springs tenha de incorrer com a sua recolha.

11. Direito de livre resolução

1. Garrafões de água

A fim de garantir a qualidade dos garrafões de água da nascente exclui-se expressamente o direito de livre resolução sobre os mesmos.

Em consequência, não se aceitam devoluções dos referidos produtos, salvo nos casos em que os mesmos tenham sido entregues pela Eden Springs erroneamente ou com defeitos.

1. Outros Artigos

A compra e venda dos Artigos submete-se ao regime geral em matéria de direito de livre resolução e garantia estabelecido nas regras aplicáveis à proteção dos consumidores.

Consequentemente, e para além da devolução de produtos defeituosos dentro do correspondente prazo de garantia legal, o Consumidor poderá cancelar unilateralmente, e sem custo algum, quaisquer encomendas de Artigos efetuadas através do Website no prazo de catorze (14) dias após a entrega no seu domicílio. O exercício deste direito implica a devolução dos Artigos em perfeito estado, juntamente com quaisquer manuais, instruções, presentes e acessórios que tenham sido entregues.

Para exercer os seus direitos de livre resolução ou para efetuar uma devolução, poderá fazê-lo através do preenchimento do Anexo I e subsequente envio para o serviço de suporte ao cliente para o seguinte correio eletrónico help@waterdispensers-primo.com.

12. Reclamações

Caso o Consumidor pretenda apresentar qualquer reclamação relativa a compras efetuadas no Website poderá apresentá-la:

• no livro de reclamações online, disponível em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
• contactando o Serviço de Apoio ao Cliente através do correio eletrónico help@waterdispensers-primo.com,
• enviando correspondência para o Serviço de Apoio ao Cliente, Eden Springs Nederland.

13. Privacidade

É inteiramente responsável por todas as encomendas feitas à Eden Springs e por toda a informação que recebermos através do seu endereço de e-mail e preenchimento de formulários de encomenda com o seu número de cliente. Deverá avisar-nos de imediato da utilização não autorizada do seu e-mail e/ou número de cliente ou qualquer outra situação do seu conhecimento que possa pôr em causa a segurança do Website. Todos os dados pessoais ou materiais enviados para o Website estão sujeitos à nossa Política de Privacidade disponível aqui.

14. Ofertas especiais, Promoções e Concursos

Periodicamente e de acordo com as promoções que se encontrem em vigor, a compra de Artigos poderá estar sujeita a ofertas especiais sujeitas ao preenchimento de condições que sejam determinadas pela Eden Springs. Essas condições serão devidamente indicadas nos Artigos no momento das promoções ou das ofertas especiais. Os Artigos que, em determinado momento, beneficiem de uma redução de preço encontrar-se-ão devidamente assinalados no Website, acompanhados de informação adicional que seja obrigatória nos termos da lei aplicável às práticas comerciais com redução de preço.

15. Geral

Os direitos relativos à propriedade industrial e intelectual, incluindo mas sem limitar: marcas, logótipos, textos, fotografias, ícones, imagens etc. bem como o desenho gráfico, código fonte e demais elementos de software contidos no Website, são propriedade da Eden Springs, pelo que estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação portuguesa, comunitária e internacional.

Sem a autorização prévia por escrito da Eden Springs, não é permitida a utilização, reprodução, transmissão, manipulação, bem como qualquer utilização que exceda uma utilização normal e necessária para visitar o Website e para a utilização dos serviços oferecidos.

O acesso aos Artigos uma vez entregues não pressupõe por parte da Eden Springs qualquer renúncia, transmissão nem cessão total ou parcial dos direitos derivados da propriedade intelectual e industrial, nem atribui direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos respetivos titulares dos referidos direitos, sem prejuízo do direito de visualização e obtenção de cópia privada de segurança de tais conteúdos, sempre que o referido direito seja exercido segundo os princípios da boa fé e sempre que se mantenha inalterada a propriedade intelectual e industrial do titular de tais direitos, se utilizem sem fins comerciais e exclusivamente para informação pessoal do Consumidor.

A responsabilidade derivada do uso de materiais protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no Website corresponderá exclusivamente ao Consumidor.

Todas as comunicações ou notificações que tenham de efetuar-se entre as partes em consequência das presentes Condições ou de quaisquer condições particulares que sejam aplicáveis, realizar-se-ão por escrito e serão enviadas para as moradas e à atenção das pessoas identificadas nas condições particulares que sejam aplicáveis.

A Eden Springs reserva-se o direito de alterar sempre que necessário, sem aviso prévio e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo do Website, as suas ofertas e respetivos preços, bem como as presentes Condições sem que daí resulte qualquer direito de indemnização para o Consumidor. No caso de modificação das presentes Condições essas modificações serão notificadas ao Consumidor, pelo menos, com um mês antes da sua entrada em vigor.

O conjunto das estipulações das presentes Condições constitui o acordo integral entre a Eden Springs e o Consumidor no que diz respeito ao seu objeto, e substitui e anula todas as declarações, negociações, compromissos, comunicações orais ou escritas, aceitações, acordos e convenções prévias entre as partes, relativamente às disposições a que estas Condições se aplicam, ou que as mesmas preveem.

O facto de qualquer uma das partes, numa ou em várias situações, não se prevalecer de uma ou várias disposições das Condições, não implica de maneira nenhuma a renúncia por essa parte a prevalecer-se do mesmo no futuro.

No caso de uma das disposições das Condições ser contrária à lei ou a qualquer regulamentação aplicável, a mesma será afastada, sem que isso ponha em causa a validade das demais disposições das Condições.

16. Lei aplicável, Jurisdição e Resolução Alternativa de Litígios

As presentes Condições regem-se pela Lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais portugueses.

Tal como definido nos termos da legislação aplicável, Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o Consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), constantes da lista disponível em https://www.consumidor.gov.pt/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx.

Em caso de litígio de consumo online, o Consumidor pode recorrer a um sistema de Resolução de Litígios em “Linha” (RLL), na Plataforma ODR ("Online Dispute Resolution"), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT.

Caso não existam entidades de resolução alternativa de litígios competentes nos termos descritos anteriormente ou as existentes não se considerem competentes dado o valor do litígio, poderá ainda o Consumidor recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o correio eletrónico cniacc@unl.pt e disponível em www.arbitragemdeconsumo.org.

© EDEN SPRINGS NEDERLAND B.V., Outubro de 2021.

 

 

 

Anexo I

(Formulário de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro)

Para a Eden Springs Nederland B.V., com sede em  Edelgasstraat 50, 2718 SX Zoetermeer, The Netherlands e matriculada na Conservatória do Registo Comercial dos Países Baixos (Kamer van Koophandel), com o número de pessoa coletiva 27998876 e número de registo de IVA: NL810746207B01, com correio eletrónico help@waterdispensers-primo.com.

Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)

- Solicitado em (*)/recebido em (*)

- Nome do(s) consumidor(es)

- Endereço do(s) consumidor(es)

- Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa